Política de Privacidade
A HCosta Cobranças LTDA. (Doravante denominada “HCosta”, “nós” ou “nos”) elaborou o presente documento visando a melhor compreensão e a apresentação de como manuseia os seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
Sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade esclarece como é feito o tratamento dos seus dados pessoais a partir deste site. Assim, prezamos pela transparência entre nossa equipe e você, nosso usuário, fortalecendo nossa parceria e relação de confiança.
Nesse sentido, gostaríamos de tranquilizá-los, pois estamos totalmente adequados à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – LGPD (Lei n° 13.709/2018), conforme podem conferir os termos abaixo estipulados.
Definições
Para os fins de compreensão desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:
Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018);
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Agente(s) de Tratamento: o Controlador e o Operador;
Bases Legais: Referem-se as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a HCOSTA a tratar Dados Pessoais;
Clientes: Referem-se aos contratantes dos serviços prestados pela HCOSTA;
Usuário(s): São os colaboradores e/ou Usuários indicados pelas empresas contratantes dos serviços da HCOSTA.
- IDENTIFICAÇÃO
O presente domínio pertence à empresa HCosta Cobranças LTDA., sociedade inscrita no CNPJ nº: 00.935.820/0001-75, com sede na Rua Rio Branco, no 25-50 – sala 02, Jardim Estoril IV, Bauru/SP;
- QUADRO-RESUMO
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o Tratamento de Dados Pessoais, abaixo está um breve Quadro-Resumo de nossa Política:
| Agente de Tratamento | HCosta Cobranças LTDA |
| Papel no Tratamento | Controladora e operadora |
| Natureza dos Dados Pessoais tratados | Dados Pessoais |
| Finalidade como Operador | Realização de serviços de cobrança |
| Compartilhamento | Terceiros e Órgãos Governamentais |
| Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais | Elencados no “Como a HCOSTA protege suas informações e Dados Pessoais” desta Política. |
| Seus Direitos | Elencados no “Exercício de Direitos” desta Política. |
Dos dados pessoais coletados
Primeiramente, gostaríamos de deixar claro que não coletamos quaisquer dados pessoais através deste portal. No entanto, caso futuramente seja necessária coleta de dados pessoais para prestação e continuidade de nossos serviços, entraremos em contato para informar da atualização desta política.
Como não há qualquer coleta, por consequência, também não há qualquer compartilhamento de dados com terceiros para fins comerciais.
O único momento onde haverá qualquer tratamento de dados pessoais será no caso de identificação de comentários para as postagens do blog. Todavia, esclarecemos que estas informações serão mantidas apenas para fins de identificação do usuário, e são divulgadas por livre e espontânea vontade do titular dos dados. Ainda assim, sua exclusão será totalmente possível nos termos a seguir.
Em caso de login através de outras redes sociais, elucidamos que não realizamos qualquer tratamento dos dados oriundos deste. Sendo assim, não nos responsabilizamos pelo tratamento de dados das redes sociais que originaram o login, uma vez que estas possuem suas próprias políticas de tratamento de dados pessoais, assim como recomendamos a leitura oriundas destes sites terceiros.
Do tratamento
São coletados apenas dados genéricos para o diagnóstico de problemas, elaboração de análises estatísticas, de segurança e combate às fraudes, com a finalidade de garantir e melhorar a experiência dos usuários. Para tanto, os dados são totalmente anonimizados, impossibilitando qualquer identificação do titular.
Do compartilhamento
Não realizamos o compartilhamento de dados pessoais com terceiros. Somente haverá compartilhamento de dados para resolução de problemas técnicos ou para fins estatísticos. Todavia, ainda assim, os dados serão anonimizados, impossibilitando qualquer tipo de identificação do titular.
Exceção legal: para os procedimentos especificados na Lei nº 12.965/14 e no Decreto nº 8.771/16 (Marco Civil da Internet), os dados cadastrais dos usuários poderão ser fornecidos às autoridades competentes sem ordem judicial.
Do armazenamento e segurança
Utilizamos técnicas e softwares seguros e renomados para o armazenamento de todas as informações que transitam pelo site.
Assim, garantimos a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.
Da exclusão dos dados
Suas informações serão mantidas enquanto estiverem sendo realizados os serviços contratados (mantemos apenas os dados essenciais para sua operacionalização). Importante lembrar que, a qualquer momento, pode ser solicitada a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver nos fornecido.
Mesmo em caso de pedido de exclusão, alguns dados serão mantidos em nosso sistema pelo prazo definido na legislação brasileira. Esclarecemos que, ainda assim, não serão acessados nem disponibilizados para terceiros (exceto por ordem judicial), sendo mantidos em sistema seguro.
Como a HCosta protege suas informações e dados pessoais
A HCOSTA emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus Dados Pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público, de modo que para acesso aos nossos sistemas sempre haverá uma validação por parte da nossa área de Tecnologia da Informação (TI) para o compartilhamento de algum diretório ou acesso ao portal.
A HCOSTA se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus Dados Pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, a HCOSTA, suas empresas terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos Dados Pessoais, a HCOSTA pede que entre em contato por meio do seguinte endereço de e-mail: alohcosta@hcosta.com.br.
Exercício de direitos
Em cumprimento à LGPD, no que diz respeito à proteção de Dados Pessoais, a HCOSTA respeita e garante a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- A confirmação da existência de Tratamento;
- O acesso aos dados;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a;
- A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a HCOSTA compartilhou seus dados;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- A revogação do consentimento;
- Revisão das decisões automatizadas tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de Dados Pessoais; e
- Oposição a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, entre em contato com a HCOSTA conforme as orientações constantes nesta Política.
A HCOSTA empreenderá os esforços necessários para responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
Ainda, a HCOSTA poderá solicitar informações específicas a seu respeito, para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os seus Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Atualizações desta política
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover à você mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Portal. Sendo assim, recomendamos que você acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
No início desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento a você.
Contato
Qualquer solicitação, reclamação ou sugestão deverá ser realizada por e-mail através do contato alohcosta@hcosta.com.br e serão atendidas em menor tempo possível. Caso a mesma não seja respondida, favor entrar em contato através dos outros canais de comunicação do Telefone:(14) 2108-7100
Eventuais dúvidas, comentários e reclamações sobre a Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais poderão ser direcionadas ao Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), que está à disposição no seguinte endereço de contato: Giulia Pilharme Paixão. E-mail para contato: privacidadededados@hcosta.com.br
Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
